Atuação decisiva no direito imobiliário brasileiro
Fundado em 1984, o Jurídico LFQueiroz & Advogados Associados é um respeitado escritório de advocacia com sede em Curitiba.
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Com escritórios próprios em Curitiba, Londrina, Florianópolis, Campinas, Ribeirão Preto, Vitória, Campo Grande e Cuiabá, o Jurídico conta com aproximadamente 45 advogados associados.
Artigos e
Publicações
Artigo Nº 380 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM LEILÃO JUDICIAL: VANTAGENS E CUIDADOS.
Pode ser um bom negócio adquirir a casa própria em leilão judicial ou imóvel para investimentos, a partir da vigência da Lei nº 13.105/2015, atual Código de Processo Civil. A nova legislação confere mais segurança jurídica para o arrematante de bens em leilões judicias, bem como agilizou os trâmites processuais,…
Artigo Nº 379 CONDOMÍNIO EDILÍCIO – CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GLP – ATENÇÃO NA HORA DE CONTRATAR.
É comum os condomínios contratarem o fornecimento do produto GLP a ser consumido pelas unidades autônomas, e via de regra, mediante contrato de adesão ajustado por longos períodos com previsão de renovação automática, denominado Contrato de Prestação de Serviços, Medição de GLP e Fornecimento de GLP. Como remuneração se estabelece…
Artigo Nº 378 – Condomínio - Vagas de Garagem - Venda e Locação
Venda e locação de vagas de garagem a terceiros no condomínio edilício residencial ou comercial: possibilidades legais e cuidados a serem observados: A partir da edição da Lei nº 12.607, de 04.04.2012, que modificou o § 1º do art. 1.331 do Código Civil, está proibida a venda ou locação de…
Artigo Nº 377 - A USUCAPIÃO DO DIVÓRCIO
O casuísmo do legislador, que cria leis gerais para atender aos interesses de pequeno grupo de pessoas, parece estar patente na nova usucapião inventada por disposição da Medida Provisória 514, de 2010, recentemente convertida na Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, e que beneficia ex-cônjuge ou ex-companheiro que…
Artigo Nº 376 - LONGO ATRASO GERA DANO MORAL
O atraso na entrega de obras contratadas tem sido uma constante no Brasil há décadas. Tal ocorrência seja por que motivo for tem provocado um crescente apelo às vias judiciais, na tentativa de obter ressarcimento pelos prejuízos causados aos adquirentes das unidades, com resultados indesejados aos que se…