Quais são os problemas que mais afligem os condôminos? Fizemos essa pergunta aos consultores do TeleCondo, um serviço de utilidade pública mantido pela Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil, com sede em Curitiba, tendo obtido algumas informações interessantes, embora sem nenhum rigor científico.
Segundo o responsável pelo TeleCondo, a maior parte das perguntas diz respeito às despesas do condomínio, aí se incluindo questionamentos a respeito do rateio da quota individual, incidência de encargos (multas, juros, correção), legitimidade da cobrança de valores inseridos na quota sem a devida aprovação em assembléia geral e inadimplência dos condôminos.
Outros tópicos que também suscitam muitas dúvidas situam-se na esfera do direito de vizinhança, como barulho, presença de animais nas unidades e áreas comuns, brincadeiras das crianças nos corredores, perturbação do sossego, infiltrações de água de uma unidade a outra.
As atribuições, poderes e desmandos do síndico vêm em terceiro lugar na preferência dos consulentes. Por ser a pessoa central do condomínio é compreensível que o síndico dê azo a muitas reclamações e dúvidas. Como eleger o síndico, precisa ser proprietário ou não, como destituí-lo, o que pode ou não cobrar dos condôminos sem autorização da assembléia, quando responde civilmente por prejuízos causados ao condomínio, qual a sua remuneração mínima ou máxima etc.
A garagem também é outro ponto crítico do prédio, motivando incidentes por utilização indevida das vagas, pequenos danos nos veículos e até por furto e roubo.
Apenas por curiosidade, listamos a seguir alguns dos outros tópicos de consultas feitas no último mês, o que mostra a variedade e riqueza da vida condominial: mudança de fachada, declaração de quitação do condomínio, prestação de contas, união estável no condomínio, reforma do elevador, corte de água, corte do gás, abertura e fechamento dos portões do prédio, fundo de reserva, servente e zelador, eleição do conselho fiscal, mudança nos finais de semana, entrada de pessoas no apartamento, destituição do síndico e assim por diante.
Brinde ao leitor
O serviço de orientação do TeleCondo atende a síndicos e condôminos de todo o Brasil, gratuitamente, através do telefone (41) 223-8030, no horário comercial. O interessado só paga o custo de sua ligação telefônica. As perguntas ao TeleCondo também podem ser feitas através da Internet, pelo e-mail telecondo@netpar.com.br.
Aproveitando que a coluna está leve, hoje, comunicamos a nossos leitores que recebemos do Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris uma caixa contendo 25 exemplares do CD-Orientador Imobiliário, para serem sorteados entre as pessoas que nos enviarem a página inteira do jornal onde coluna foi publicada, até o final do mês de março/200l. Não precisa escrever, basta colocar a página do jornal em um envelope, com seu nome e endereço completo, e enviá-la para o endereço que está no rodapé desta página. O sorteio dos envelopes será no dia 06.04.2001.
O CD-Orientador Imobiliário contém um grande acervo de legislação, doutrina, jurisprudência e modelos práticos utilizados no mercado imobiliário, grande parte dos quais tratam do condomínio.
