Em artigo publicado no jornal O Estado do Paraná, em 4.12.2005, o desembargador jubilado Luís Renato Pedroso manifesta indignação contra os pichadores que agem na calada da noite em Curitiba, deixando a outrora “Cidade Sorriso” numa das “cidades mais sujas do Brasil”. Ficou em especial mortificado ao ver que não respeitaram nem a sede do Centro de Letras do Paraná, entidade que preside, fundada em dezembro de 1912.
Lembra o desembargador que meses atrás o empresário Antônio Ermírio de Moraes já denunciou o problema em São Paulo, exigindo providências das autoridades, texto que suscitou nosso artigo intitulado “Resposta a Antônio Ermírio”. Hoje, publicamos nossa “Resposta a Renato Pedroso”.
Caro desembargador: O problema da pichação é praga que assola todas as grandes cidades brasileiras. Recrudesceu nas últimas décadas, mas não é recente. É do tempo em que se utilizava o piche (resina negra pegajosa extraída do alcatrão) e não o spray ou tintas comuns. Nem as legiões romanas, no auge de seu poderio, conseguiram evitar que os muros de Roma ou suas catacumbas fossem pichados. A repreensão é eficaz mas tem limites.
Concordamos quando diz que “urge um melhor patrulhamento na cidade, notadamente à noite e pela madrugada, em ação conjunta e efetiva da Polícia Militar e Guarda Municipal, sem o que jamais serão coibidos tais atos…” Só que a polícia não pode estar em todos os cantos da cidade, durante 24 horas do dia. Também é inviável “patrocinar um guarda durante o dia e outro durante a noite” para vigiar a ação dos pichadores em um edifício particular como o Centro de Letras do Paraná, ou qualquer prédio público.
Aliás, num país não muito distante do Brasil, observamos certa vez que o governante local mantinha vigilância 24/7 (dia-e-noite) sobre uma edificação que ocupava toda uma quadra, para evitar que fosse pichada, segundo nos informaram. Para cobrir todo o perímetro, quatro ou cinco pessoas trabalhavam simultaneamente. Considerando-se três turnos, folgas, férias etc., pelo menos 20 funcionários (com salário, encargos etc.) eram empregados para evitar que um único edifício fosse pichado.
Nossa solução é muito mais simples, desembargador. Não envolve o desempenho de legiões ou de forças policiais, não implica a contratação de levas de funcionários nem o pagamento de adicional noturno ou salários elevados. E produz resultados muito mais expressivos do que a pura repressão ou a vigilância preventiva. Chama-se “zelador de vizinhança”.
O Programa Zelador de Vizinhança foi lançado pela Associação dos Condomínios do Brasil – ACGB , no Centro de Curitiba, depois de buscar, durante mais de dois anos de sua Campanha de Combate à Pichação, um meio eficaz de eliminar o problema. Um único zelador de vizinhança (ou zelador de rua, se preferir) é capaz de manter limpos e despichados os muros, paredes e fachadas de cerca de 15 quadras da cidade, não impedindo mas desestimulando a ação dos pichadores.
Cada zelador atua recebe ordens para despichar imediatamente qualquer parede violada. Além disso, ajuda na limpeza e conservação de equipamentos públicos, como orelhões, bancos, lixeiras e floreiras (vide a rua XV). Quanto custa um zelador responsável por cuidar do visual de parte da cidade? Menos de 20% de uma vigilância diuturna ou apenas cerca de R$ 800,00 por mês, valor que o Centro de Letras pode ratear com seus vizinhos de bairro, se quiser.
Maiores informações, visite o site www.acgb.com.br. Às ordens.
Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB, fone (41) 3224-2709, fax (41) 3224-1156.
