Ao contrário do que a maioria comenta, o mercado imobiliário de locações não está equilibrado. A balança ainda pende para o lado da oferta ou da baixa demanda, achatando os preços dos aluguéis, onerando os proprietários com o custo da manutenção de unidades vazias e assim por diante.
Porém, a aparente calma do mercado já começa a sinalizar que, num futuro não muito distante, o pêndulo que movimenta o coração dos negócios começará a se mover para o outro lado. Melhor seria se as forças que estão agindo contra os locadores de imóveis não atuassem com tanto vigor, para que não voltemos a ter um novo ciclo com gosto de revanche.
Desde o início do Plano Real, ou mais precisamente um ano após seu lançamento (após cessado o efeito inércia da etapa anterior), os proprietários de imóveis foram surpreendidos com um mercado aparentemente estável, com baixo nível de inflação, poucas perdas e até um certo conforto. Só que tal período de harmonia não durou muito. Sentindo que a biruta havia virado, os locatários, auxiliados por órgãos de defesa do consumidor e outros entes públicos, passaram a pressionar os locadores, exigindo revisões no valor do aluguel, ameaçando desocupar o imóvel antes de vencido o contrato, lançando reptos de provocação sob o manto moroso da justiça. Além disso, deixaram de contar, os proprietários, com o apoio total e incondicional das imobiliárias e administradoras de imóveis, por estarem estas sob a pressão de custos elevados e receitas diminuídas.
Resultado de tudo? Nota-se uma profunda insatisfação dos provedores de imóveis para locação, um total desestímulo para qualquer novo investimento na área, a preocupação e o desânimo de quem não mais consegue vislumbrar uma saída para a crise. É certo que grande parte do problema tem raízes fora do mercado da locação, que é só um reflexo da crise econômica do país. Mas o fato é que, em toda estagnação ou recuperação, alguns setores sempre se adiantam aos demais.
O perigo, e para isto estamos escrevendo, é que o mercado de locações sempre foi oscilante, pendendo ora para um lado, ora para outro. Os ciclos são longos e começam a se manifestar com meses e até anos de antecedência. Qual um transatlântico, exige espaço e clarividência para qualquer mudança de rumo.
É por isso que agora já é hora de começar a mudar de atitude em relação aos proprietários de imóveis. Eles estão com a corda esticada ao máximo. Se as autoridades competentes continuarem a tratá-los com pouco respeito, como se fossem bandidos ou renegados, e se as entidades de classe não se acordarem a tempo para o fato, procurando tomar medidas que aliviem a tensão do binômio explosivo da locação, a represa de frustrações romperá em algum lugar, no futuro próximo, e teremos mais uma era locatícia de conflitos e escassez.
Proprietário de imóvel não acampa em frente a palácios nem invade repartições públicas. Como a natureza, age em silêncio, vingando-se na época e no lugar oportunos. Para que provocá-los, se já pagaram o preço de sua ambição?
Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB, fone (41)224-2709 e fax (41)224-1156.