Curitiba tem-se esforçado para ser a capital modelo do país, mas nem tudo o que faz merece ser copiado. Que o diga o presidente do Instituto de Engenharia do Paraná, Valmor Seling, ao denunciar, em recente encontro, que a lei curitibana estimula a construção de garagens no subsolo, o que levou a um abaixamento do nível freático da cidade.
Como esta coluna é publicada em jornais de vários estados, vai aqui o apelo. Não façam como Curitiba, cuidem das águas do subsolo enquanto puderem.
O Instituto de Engenharia do Paraná defende alteração na nova lei de zoneamento, permitindo que as garagens no nível da rua não sejam computadas como área construída, o que atualmente só ocorre com as vagas situadas abaixo do nível.
Diz o engenheiro Valmor Seling que o incentivo às garagens no nível da rua terminaria com problemas de inundações nos prédios. Segundo ele, as garagens subterrâneas aumentam os gastos dos condomínios. Calcula que as dez mil bombas existentes nos prédios de Curitiba são responsáveis por mais de um milhão (R$ 1,1mi) de despesas por mês, na forma de eletricidade e manutenção.
Não existe a proibição de se construir garagens no nível da rua, mas estas não recebem qualquer tipo de incentivo. Sua área é computável, o que significa dizer que reduz substancialmente a possibilidade de aproveitamento útil do terreno, em termos de área construída, forçando a diminuição do número de unidades residenciais ou comerciais.
O mesmo tema também foi objeto de pronunciamento do vereador Borges dos Reis (PSDB), lembrando que Curitiba, como outras capitais, está sujeita a inundações, como ocorreu no início de 1999, quando vários edifícios foram parcialmente inundados, inclusive o Fórum local, que ficou interditado por mais de duas semanas.
Além de aumentar os gastos de manutenção dos prédios, as garagens subterrâneas são as maiores responsáveis pelo rebaixamento do nível freático de Curitiba, pois a água que verte nas paredes e no subsolo do prédio é constantemente bombeada para fora. A redução da quantidade das águas inferiores tem causado o secamento de inúmeros poços artesianos (inclusive o do prédio onde mora este escriba), com prejuízo direto de dezenas de milhares de pessoas e indireto de toda a população.
Talvez seja tarde para consertar o estrago ecológico provocado por uma legislação municipal que distorceu o uso do subsolo de uma metrópole chamada de cidade sorriso. Mas ainda há tempo para se evitar que o problema continue se agravando ou que aconteça em outras cidades.
Os grupos e entidades de defesa do meio ambiente ainda não acordaram para o problema. Quando colocarem sua força política em favor da preservação das reservas de água urbana, provavelmente o desfecho será outro. No momento, só o setor construtivo, maior beneficiário da velha lei, busca uma alternativa, mobilizando-se para que o incentivo à construção de garagens seja ampliado às de nível zero ou superior, sem contudo (ao que parece), acabar com a vantagem concedida aos parquímetros inferiores.
O mau do subsolo, em suma, parece agravar simultaneamente os dois problemas. Quanto menor a capacidade de absorção de água, maior o efeito das enchentes e menor a possibilidade de aproveitamento da cada vez mais valorizada água doce.
Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB, fone (*41)224-2709 e fax (*41)224-1156.
