Responda rápido: você é dono da calçada em frente ao local em que reside? Você sente que ela realmente faz parte do seu patrimônio? Ou você acha que a calçada pertence à prefeitura?
Não se sinta frustrado se tiver dificuldade em responder. Nossos sentimentos em relação ao passeio andam meio confusos mesmo. Acontece que esta faixa de terreno que separa o lote da rua, apesar de ser a mais importante via de transporte de pessoas, mais se parece com um limbo, ou filho rejeitado, a separar o que é público do privado.
No Brasil, em geral, as legislações municipais regulam as calçadas como bens públicos, de domínio da comunidade, delegando sua manutenção aos proprietários dos terrenos confinantes. Conclusão: nem as prefeituras cuidam devidamente da área nem os possuidores dos terrenos se preocupam com o seu aspecto e usabilidade.
Pesquisa de opinião
Em Curitiba, a Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil realizou pesquisa por meio de mala direta, para saber o que pensam os moradores da cidade a respeito, e recebeu centenas de respostas. Tabulou as primeiras 500. Vale a pena conferir.
Perguntados sobre quem deve ser responsável pela construção e manutenção das calçadas, 228 respondentes (45,6%) disseram que deve voltar a ser da prefeitura (ônus de todos os pagadores de impostos), 130 pesquisados (26%) afirmaram que deve ser dividida entre prefeitura e proprietário, e somente 97 munícipes (19,40%) querem que a responsabilidade continue sendo do proprietário. Os demais deram outras opiniões ou não se manifestaram.
Numa segunda questão, sobre que punição o proprietário que não mantém sua calçada de acordo com o padrão deve receber, 251 moradores de Curitiba (50,20%) acham que o proprietário deve pagar a reforma, depois de feita pela prefeitura; 101 (20,20%) optaram por advertência e autuação do proprietário irregular; e 73 (14,6%) sentem que só deve haver advertência pela fiscalização. Os demais sugeriram outras punições ou se omitiram.
Observa-se destas duas perguntas que a presença do poder público, representado pela prefeitura municipal, ainda é considerada uma necessidade pela população pesquisada. Atinge 358 de 500 (71,60%) o número de curitibanos que querem que a prefeitura assuma sozinha (281) ou em conjunto com o proprietário (130) a construção e conservação de passeios.
Piores problemas
Perguntados sobre os piores problemas das calçadas da capital paranaense, podendo assinalar mais de uma opção, 396 pessoas indicaram as pedras soltas, 248 os pequenos buracos no petit-pavê, 107 os degraus nas entradas de garagens e 91 os aclives laterais acentuados. Dos 500 respondentes, 139 escreveram do próprio punho outros problemas e irregularidades.
O grau de satisfação foi a última pergunta dirigida ao público curitibano. Apenas 36 residentes (7,2%) disseram-se satisfeitos com as calçadas; 225 (34%) afirmam estar pouco satisfeitos; e 234 (46,80%) informaram estar nada satisfeitos com as calçadas de Curitiba. Os números explicam-se por si só.
E nas outras cidades do Brasil, como será que anda o sentimento da população sobre este importante equipamento, utilizado diariamente por 99,9% de todas as pessoas (excetuam-se os doentes e prisioneiros)? Esperamos que melhor do que em Curitiba.
PS. Cópia de dossiê com o resultado da pesquisa pode ser solicitada, sem ônus, à Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil, pelo fone (41) 223-7708 ou pelo e-mail acgbrasil@ieg.com.br.
Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB, fone (41)3224-2709, fax (41)3224-1156, e-mail lfqueiroz@grupojuridico.com.br
