Dá gosto ler a coluna “Ponto de vista”, de Stephen Kanitz, na revista “Veja”. Mesmo quando não se concorde inteiramente com sua opinião. O texto é fluido, o argumento é sólido, a estatística é confiável.
Na edição desta semana (26.11.03), sob o título “Viver de aluguéis”, mostrou que nos últimos cinqüenta anos a renda do aluguel amparou parte da população brasileira, só que o investimento em imóveis para locação é um péssimo negócio, em comparação com aplicações, por exemplo, na bolsa de valores.
Não vamos aqui, contestar a opinião do esclarecido administrador por Harvard, mas aproveitar seus argumentos para mostrar – mais uma vez – como os proprietários de imóveis são injustamente tratados pelo legislador, pelas instituições públicas e pela Justiça.
Mostra o articulista que, na aquisição de um imóvel, as partes já perdem 6% de seu valor, no pagamento da corretagem, mais despesas elevadas com escritura, impostos de transmissão e com o registro. Porém, o proprietário não é visto com bons olhos pela pessoa a quem serve – o inquilino – que o considera “seu algoz”, no dizer de Kanitz. Além disso, de tempos em tempos, sofre uma redução no valor do aluguel, em função da depreciação do imóvel, na base de 1% ao ano. Some-se a isso, a falta de renda a cada vez que o imóvel desocupa, o que pode levar de “três a quatro meses” (ou mais, como sabe quem trabalha no setor). Outros fatores também reduzem o retorno do investimento, como taxas de administração, honorários advocatícios, inadimplência, aborrecimentos, manutenção obrigatória, condomínio, IPTU.
Stephen Kanitz só reconhece uma vantagem do imóvel em relação a outros investimentos: o fato de que não pode ser roubado. A construção civil gera empregos, mas o mesmo aconteceria se idêntico recurso fosse destinado a aplicações na bolsa.
Infelizmente, o autor não esgotou todo o elenco de dissabores e desvantagens que o investimento em imóveis traz aos locadores. Não mencionou, por exemplo, que nos últimos anos residências não podem ficar desocupadas sem vigilância, caso contrário serão pichadas e até ocupadas por marginais. Não citou a jurisprudência dos tribunais superiores, que castiga os locadores, deixando-os anos sem receber nenhum real de aluguel, no caso de inadimplência, porque os fiadores são exonerados com facilidade, tenha ou não o senhorio feito acordo com o locatário sem a anuência do garante. Não lembrou da perseguição que as administradoras de imóveis sofreram na última década de órgãos de defesa do consumidor e congêneres, deixando-as com menos da metade de sua renda habitual.
Paremos por aqui. Realmente, ser locador não é mais um bom negócio. Só que, no Brasil, o aluguel ainda representa a maior ou a segunda maior fonte de renda de milhões de aposentados. Tivéssemos um sistema previdenciário capitalizado e forte, ninguém precisaria economizar a vida toda para “construir duas ou três casinhas e viver de aluguel na velhice”, como diz Stephen Kanitz
Num país sem moradia digna para a maioria de seus habitantes, sem pensões adequadas, sem iniciativas e soluções governamentais, quem investe em imóveis para alugar, além de fazer um mau negócio, ainda é visto como um tolo ou um vilão. Deveria ser admirado como um herói.
Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB, fone (41) 224-2709, fax (41) 224-1156, e-mail lfqueiroz@grupojuridico.com.br.
