Artigo Nº 299 – RESPOSTA A ANTÔNIO ERNUNIO

Antônio Ermírio de Moraes, empresário que dispensa apresentações, escreveu nos jornais, em l5.05.2005, sob o título “Pichação e imundície contrariando a grandeza de São Paulo”, que “a coisa que mais choca os que visitam a cidade de São Paulo é a quantidade de pichação espalhada pelas ruas, praças e prédios”.

Mostrou que “no centro da cidade, o problema é ainda mais grave” e que os turistas e homens de negócio “devem ficar com a impressão de estar entrando em uma zona de guerra de fundamentalistas fanáticos que se digladiam por escrito com frases ininteligíveis, pintadas por toda a parte”.

Adiante, em seu artigo, mostra que “São Paulo tem tudo para acabar com esse vergonhoso quadro” e aponta três soluções; 1. “A prefeitura do município tem de agir com maior rigor junto aos pichadores”; 2. “há que se promover uma grande campanha pedagógica junto às crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas”; 3. “é necessário um trabalho contínuo através dos grandes meios de comunicação para se promover a cultura da limpeza”.

Argumenta ainda que “a pichação que se espalha pela cidade é fruto de vandalismo, má educação e desleixo das autoridades” e termina com uma exortação: “Está na hora de encetarmos um grande movimento por uma São Paulo mais limpa, sem pichação e que sirva de exemplo para toda a nação brasileira. Mãos à obra, senhores governantes!.”

Tem toda razão o empresário paulista. Infelizmente o problema da pichação não está restrito apenas à cidade de São Paulo. Atinge todas as capitais brasileiras, em maior ou menor dimensão.

Em Curitiba, caro Antônio Ermírio de Moraes, há exatos cinco anos, em maio de 2000, a Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil (ACGB) iniciou uma “Campanha de Combate à Pichação” com o propósito de conscientizar a população curitibana a enfrentar o problema e sensibilizar as autoridades locais. Na base da tentativa e erro, utilizou vários métodos, incluindo palestras e mutirões nas escolas públicas (o que vem fazendo até hoje, duas a três vezes ao mês) e acabou adquirindo certo “know-how” no assunto.

A grande descoberta da ACGB foi a de que, para se combater eficazmente a pichação, tem de ser benéfica a relação custo-benefício. A solução encontrada foi utilizar três produtos muito baratos: brocha, cal e água. O trabalho tornou-se mais eficiente com a contratação de “zeladores de vizinhança” (funcionários registrados na ACGB com patrocínio de pequenas e médias empresas) que trabalham 44 horas por semana na despichação de muros, paredes e fachadas de áreas determinadas no Centro e em alguns bairros de Curitiba.

Cada zelador cuida de uma área aproximada de 300 mil m2 (cerca de l5 quadras). No miolo de Curitiba, a ação dos zeladores de rua atinge l,5 km2 ou cerca de 80 quarteirões. O custo de cada zelador, incluindo vale transporte e encargos sociais, varia de R$ 700,00 e R$ 800,00 por mês. O resultado tem sido extraordinário. Onde os zeladores de vizinhança atuam, os pichadores deixaram de perturbar, pois o que estragam de noite os guardiões da limpeza consertam na manhã seguinte.

Em São Paulo, um programa semelhante custaria R$ 1 000,00 mensais por zelador. Com 50 deles, seria possível despichar e manter limpa uma área de l5 km2 no centro da cidade. Certamente não faltarão empresários paulistas dispostos a patrocinar uma iniciativa com resultados tão satisfatórios. Cordiais saudações, doutor Ermírio.

Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB, fone (41) 3224-2709, faz (41) 3224-1156, e-mail lfqueiroz@grupojuridico.com.br.