Já dedicamos várias colunas ao tema conservação e manutenção do prédio. Hoje voltamos ao assunto, para, modestamente, ajudarmos a divulgar o novo programa de crédito para reforma de condomínios, lançado recentemente pela Caixa Econômica Federal. Tal iniciativa, pelo poder de fogo da Caixa, poderá ser mais útil do que mil advertências publicadas em mil jornais.
A idéia de uma linha de crédito para reformas do edifícios residenciais e comerciais veio em boa hora, com certeza. Apesar de atuar com vagar, de modo sutil, o tempo vinha deixando suas marcas em nossas velhas edificações, especialmente em cidades como Rio de Janeiro e Porto Alegre, onde o fator proximidade do mar acelera o efeito decomposição. A falta de manutenção adequada, de outro lado, tornara-se aliada do tempo e das condições meteorológicas, fazendo com que muitos edifícios passassem da linha imaginária além da qual não mais valia a pena, do ponto de vista econômico, investir na recuperação do imóvel.
Com crédito em quantidade suficiente e a juros razoáveis, o programa da Caixa torna possível quebrar o ciclo vicioso de degradação em que muitos condomínios se encontram atualmente, pois coloca os recursos necessárias a uma cirurgia ou plástica do prédio na hora em que são precisos, ou seja, durante as fases da reforma, permitindo que os condôminos paguem o investimento em até 36 vezes.
A Caixa está emprestando o dinheiro ao condomínio, para que efetue as reformas necessárias, e não fazendo doação a fundo perdido. Por isso, o agente financeiro exige o cumprimento de diversos procedimentos e normas que visam assegurar o correta liberação e utilização da verba, bem como garantias de que o empréstimo será devolvido. A aprovação de orçamento por assembléia geral extraordinária, com o quórum previsto em convenção (geralmente 2/3 dos proprietários) é apenas uma das exigências. A contratação de firmas idôneas de engenharia, com registro no Crea e seguro contra acidentes de trabalho, é outra. E assim por diante. Tais requisitos não devem desestimular os síndicos a pleitear o financiamento oferecido pela Caixa, mas dar-lhe a certeza de que se o crédito foi aprovado é porque se traduzirá, em quase 100% de certeza, num bom negócio para ambas as partes.
Para os condôminos-proprietários, a utilização do crédito da Caixa, além de financeiramente vantajosa (juros semelhantes ao do crédito habitacional, isto é, 12% ao ano mais poupança), há o acompanhamento da obra por prepostos da Caixa, o que aumenta a certeza de que a reforma será concluída como planejada, ao contrário do que não raro acontece, quando há desvio dos recursos poupados e as prometidas benfeitorias se arrastam ou não se realizam como prometido.
Tal programa representa um reconhecimento quase oficial da importância dos condomínios na vida econômica do país, movimentando hoje valor anual estimado de 20 a 30 bilhões de reais, entre aquisição de insumos, pagamento de funcionários, encargos sociais, energia elétrica, água e esgoto, serviços de manutenção. É um mercado representado por dezenas de milhares de edifícios (30 mil em São Paulo, outros 30 mil no Rio de Janeiro), e em permanente expansão.
