Nosso Renda de aluguel: paradoxo provocou polêmica, em parte porque foi publicado com incorreção. Alguns leitores solicitaram cópia da matéria utilizada como fonte, o que fornecemos com satisfação.
Artigo Nº 306 – QUEM É MULTADO NÃO VOTA?
Os mais interessantes casos concretos de questões condominiais são levados ao TeleCondo. Hoje mostramos um deles, sintetizado.
Artigo Nº 336 – MANUTENÇÃO DE LOTEAMENTOS
Ainda persiste a polêmica em torno da obrigatoriedade ou não de se pagar despesas de manutenção de loteamentos fechados. Como não há lei a respeito, muitas decisões judiciais têm procurado resolver a questão, ora dizendo que todos devem pagar (corrente majoritária), ora que o pagamento só é compulsório...
Artigo Nº 305 – ADJUDICAÇÃO COM REGISTRO
Enquanto a doutrina não chega a uma conclusão definitiva sobre ter ou não o condomínio personalidade jurídica, deixando-o qualificado a praticar atos da vida civil e comercial, não será possível ao condomínio registrar a aquisição de unidade autônoma do prédio ou terreno contíguo, por exemplo.
Artigo Nº 304 – RATEIO É DÍVIDA PORTABLE
Em que lugar deve ser paga a dívida de condomínio? No próprio edifício? Na residência do síndico? Na sede da administradora? No banco? Para responder a esta questão, recorremos a (extenso) parecer do TeleCondo, fazendo a síntese necessária.
Artigo Nº 303 – UM ACÓRDÃO E TRÊS LIÇÕES
De acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná, relatado pelo desembargador Tufi Maron Filho, colhemos três importantes lições sobre as relações condominiais.
Artigo Nº 302 – BALANCETE NÃO É OBRIGAÇÃO
Para ajuizamento de ação de cobrança basta que o condomínio demonstre a não quitação das taxas, sendo desnecessária a exibição de qualquer documento que comprove os gastos despendidos.
Artigo Nº 333 – ATRASO NAO TEM DANO MORAL
A construtora que permuta terreno por área construída e, posteriormente, vem a se atrasar na entrega da obra, é obrigada a ressarcir o antigo proprietário pelos prejuízos causados, conforme constar do compromisso de compra e venda, mas não será condenada a pagar indenização por danos morais em razão do contratempo.
Artigo Nº 332 – SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS
O pensamento do Poder Judiciário, expresso através de seus acórdãos, segue tendências que sofrem mutações ao longo do tempo, ajustando sua interpretação aos valores vigentes na sociedade. Por isso, é preciso sempre acompanhar sua evolução.
Artigo Nº 331 – COMISSÃO DIVIDIDA EM DOIS
Questão sobre corretagem de imóvel apresentada ao TeleCondo: O proprietário de um imóvel no interior de São Paulo, em um condomínio fechado, marcou uma visita com um corretor em sua residência (motivo: venda e avaliação de imóvel).