À medida que os anos passam, fica cada vez mais transparente que o valor dos imóveis sofre flutuação e que há depreciação pelo tempo. Durante décadas (pelo menos de 1960 a 1995), a inflação galopante camuflava de tal modo os preços que era difícil alguém perceber que estava perdendo dinheiro...
Artigo Nº 275 – SÍNDICO ERRA, TODOS PAGAM
Qual o entendimento dos tribunais quanto à responsabilidade do síndico sobre acidentes no prédio? E qual a responsabilidade dos condôminos? Uma rápida pesquisa feita pelo TeleCondo mostra aspectos relevantes, que merecem ser conhecidos.
Artigo Nº 312 – ADQUIRENTE PAGA AS OBRAS
É válida a cláusula contratual que atribui aos adquirentes o custeio das obras de infra-estrutura de loteamento, conforme decisão da 4ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ.
Artigo Nº 311 – RENÚNCIA AO BEM DE FAMÍLIA
O proprietário de um único imóvel pode renunciar validamente ao direito à impenhorabilidade, em circunstâncias excepcionais, pois o bem de família não é absoluto.
Artigo Nº 274 – MULTA NOVA SEGUE O CÓDIGO
A interpretação da lei não é tarefa fácil, mesmo quando a norma expressa de forma hialina o pensamento do legislador. Fatores circunstanciais devem ser levados em consideração, assim como peculiaridades ligadas ao tempo e ao lugar de sua aplicação.
Artigo Nº 310 – NORMAS A PAREDES EM COMUM
Quem pretende construir sobrados ou casas geminadas, tipo de imóvel com muita procura nas grandes cidades, fará bem em ler as disposições do Código Civil antes de inicial sua obra. Apesar de poucas as alterações introduzidas pela nova codificação, se não forem observadas, os conflitos de vizinhança e os pagamentos...
Artigo Nº 273 – FACHADAS CORREM PERIGO
Passados três anos da vigência do Código Civil de 2002, ainda não se chegou a uma conclusão sobre que artigos da antiga Lei do Condomínio (4.591/64) ainda permanecem em vigor. Até que haja uma decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça, certas regras sobrevivem num limbo, vigorando tanto pela tradição...
Artigo Nº 309 – EXPROPRIAÇÃO PARTICULAR
O Código Civil já está em vigor há mais de três anos, mas muitas de suas disposições ainda são completamente desconhecidas para o grande público e inclusive para nós advogados. Não fosse assim, ninguém ficaria surpreso quando o presidente da APAMI (Associação Paranaense dos Advogados do Mercado Imobiliário), Carlos...
Artigo Nº 272 – QUÓRUM A PORTARIA EXTERNA
A busca por segurança tem levado condomínios a construir guaritas ou pequenas portarias em frente do prédio, para melhorar o atendimento e dar maior visão aos porteiros. Dúvidas surgem na hora de deliberar sobre o adendo: A reforma altera ou não a fachada do prédio? A benfeitoria classifica-se como voluptuária,...
Artigo Nº 308 – RESPOSTA A RENATO PEDROSO
Em artigo publicado no jornal O Estado do Paraná, em 4.12.2005, o desembargador jubilado Luís Renato Pedroso manifesta indignação contra os pichadores que agem na calada da noite em Curitiba, deixando a outrora Cidade Sorriso numa das cidades mais sujas do Brasil. Ficou em especial mortificado ao ver que não...