Por gentileza do sr. Rubem Bittencourt, estudioso sobre assuntos condominiais, recebemos cópia da Lei n. 2.062, de l6 de dezembro de 1993, do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências, tema...
Artigo Nº 210 – SÍNDICO CAI NA REALIDADE
Numa bela noite, na falta de melhor opção, resolvi descer ao salão de festas do edifício para ver o que exatamente era uma Assembléia Geral. Havia menos de um ano que eu me mudara para um condomínio, após mais de 30 anos morando em casas. Tudo era novidade.
Artigo Nº 218 – CONVENÇÕES AINDA ATIVAS
Passados cinco meses da entrada em vigor do novo Código Civil, poucos condomínios adaptaram suas convenções à nova legislação. De um lado, porque foram recomendados a aguardar a baixa da poeira levantada; de outro, porque as alterações trazidas não impediram que síndicos e condôminos continuassem a solver seus conflitos sem...
Artigo Nº 269 – AQUISIÇÃO SÓ COM REGISTRO
O novo Código Civil já está deixando de ser novidade, mas ainda está longe de ter sido interpretado. Muitas de suas normas nem foram devidamente lidas pelos interessados. Por isso, continuamos com nosso propósito de mostrar o que trouxe de novo, em grande ou pequena escala, ao mercado imobiliário.
Artigo Nº 219 – EMERGÊNCIA PEDE INTRUSÃO
Ao tratar do condomínio edilício, o novo Código Civil não fez qualquer referência sobre a possibilidade de o síndico ingressar nas unidades autônomas do prédio sem o consentimento prévio do proprietário. Também a Lei do Condomínio (4.591/64) era omissa a respeito.
Artigo Nº 268 – USUCAPIÃO COM PRAZO MENOR
Em nosso vôo panorâmico sobre o novo Código Civil, mostraremos hoje as alterações feitas no capítulo que trata da aquisição da propriedade imóvel, na parte da usucapião. Como o instituto já é bastante conhecido, nos concentraremos na questão dos prazos.
Artigo Nº 217 – JUROS POR ATRASO NA COTA
Para não fugir do assunto em moda no País os juros trataremos do tema em nossa coluna de hoje, no que diz respeito ao condomínio.
Artigo Nº 214 – COMO SE LIVRAR DO BARULHO
O problema não é novo nas lides prediais, e já foi pior, com certeza. Décadas atrás, quando o condomínio dava seus primeiros passos no Brasil, era comum as pessoas se comportarem como se vivessem em casa, sem levar em consideração a proximidade de seus vizinhos. Tinham pouca experiência de viver...
Artigo Nº 267 – NOVAS NORMAS AO CORRETOR
Corretores de imóveis devem dedicar cinco minutos de seu tempo para ler as disposições do novo Código Civil a respeito de sua profissão. São oito artigos (do 722 ao 729), sem correspondência no Código Civil de 1916, que tratam do conceito de corretagem, do modo de agir do corretor, da...
Artigo Nº 216 – A EVOLUÇÃO DA FACHADA
Meses atrás, lemos artigo de Luiz Groff, respeitado enólogo curitibano, sob o título Condomínio e coberturas, em que deixou de lado comentários sobre vinhos para manifestar sua insatisfação sobre o critério adotado usualmente na fixação do rateio das despesas condominiais e agora ratificado pelo novo Código Civil a fração...