Quantos anos dura um ciclo imobiliário? Se você souber, por favor, nos informe. Ao longo das três últimas décadas notamos muitas flutuações no mercado imobiliário, algumas com maior e outras com menor duração. Ora havia euforia, com vendas e locações em alta, ora um certo desânimo, com poucos negócios e...
Artigo Nº 187 – Novo Cód. Civil (10): REGRAS PARA OBRA URGENTE
Vejamos hoje dois artigos do novo Código Civil que tratam das despesas do condomínio. O primeiro deles dirime conflito existente em muitos prédios, a exemplo dos condôminos que utilizam áreas comuns como o terraço, sem que sejam onerados com isso, vez que o simples uso não modifica a divisão da...
Artigo Nº 237 – PROMESSA VENCE O CONTRATO
Administrar imóveis de terceiros nunca foi fácil. Mais difícil tornou-se a atividade nos dias atuais, em que vivemos um período de intensa responsabilização dos prestadores de serviço, sujeitos que estão ao pagamento de indenizações por qualquer deslize em seu comportamento. Concorrência feroz e campo jurídico inóspito fazem com que administrar...
Artigo Nº 236 – CIÊNCIA GARANTE A FIANÇA
Continuam a avolumar-se nos tribunais questões relativas à fiança locatícia. Nessa onda de negativas e impugnações, alguns casos mostram certas peculiaridades, o que exige do julgador habilidade para distinguir, evitando cair na vala comum das convicções baseadas na repetição da mesma história.
Artigo Nº 176 – MULTA: OPINIÃO ABALIZADA
O juiz Américo Angélico, do 2o Tribunal de Alçada de São Paulo, escreve extenso artigo sobre o condomínio no jornal Tribuna do Direito (jan/02), enfocando diversos temas sob a denominação genérica de Importância Condominial. Emite vários conceitos que gostaríamos de transmitir aos leitores desta coluna.
Artigo Nº 181 – Novo Cód. Civil (4): COMO APROVAR A CONVENÇÃO
Do mesmo modo que a atual Lei do Condomínio, o novo Código Civil fixou em 2/3 (dois terços) o quórum necessário para a aprovação da convenção do condomínio.
Artigo Nº 185 – Novo Cód. Civil (8): MULTA PESADA A INFRATOR
Na última semana, vimos que os condôminos que deixarem de pagar sua parte nas despesas do condomínio estarão sujeitos a uma multa de dois por cento e os que infringirem suas obrigações de não fazer obra insegura, não alterar a fachada, manter o destino da unidade e utilizá-la de forma...
Artigo Nº 235 – A CALÇADA É SUA, ADOTE-A
Cresce dia a dia, em Curitiba, o número de pessoas que adotaram a área em frente de sua propriedade. Cuidam da calçada e do jardim, mantêm lixeiras em ordem, repintam muros pichados e denunciam à Prefeitura qualquer irregularidade no local.
Artigo Nº 183 – Novo Cód. Civil (6): SETE DIREITOS E DEVERES
Em muitos pontos o novo Código Civil resolveu polêmicas entre condôminos. A questão de saber se o proprietário pode ou não participar das assembléias estando em débito com sua quota de rateio ficou esclarecida no novo texto legal. A partir do próximo ano, somente os condôminos que estiverem quites com...
Artigo Nº 234 – ALUGUEL PONTUAL COM ABONO
Em época de vacas-magras, é sempre um alívio ver que a Justiça funciona. Decisão da 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal mata dois coelhos com uma cajadada só, ambas propícias ao combalido mercado de imóveis brasileiro.