Recebemos do SECOVI-RJ exemplar de sua cartilha Condomínios Imobiliários, com centenas de dicas para quem vive em edifício, com destaque para as orientações sobre a segurança no condomínio. Tratando-se de um sindicato com destaque na sua área de atuação, é importante dar ouvidos ao que nos tem a dizer.
Artigo Nº 181 – RETOMADA DE CASA POPULAR
A ação de reintegração de posse de imóvel integrante de conjunto habitacional destinado a pessoas de baixa renda, objeto de termo de ocupação com opção de compra, deve ser precedida de prévia notificação para desocupação.
Artigo Nº 181 – RETOMADA DE CASA POPULAR 1
Imobiliárias, construtoras e escolas estão passando por situações kafkianas, que lhes provocam justa indignação.
Artigo Nº 130 – POSSE GERA DEVER DE PAGAR
Afinal, o promitente-comprador é ou não responsável pelo pagamento das despesas de condomínio? E se for, a partir de que data? O fato é recorrente nas vendas de construtoras e incorporadores para adquirentes de unidades autônomas.
Artigo Nº 180 – REGISTRO REDUZ A POBREZA
Meses atrás, escrevemos a respeito dos contratos-de-gaveta, argumentando que as autoridades competentes deveriam facilitar a transferência dos financiamentos habitacionais, para cada adquirente se sentir verdadeiramente dono de sua moradia.
Artigo Nº 129 – RECADO DO STJ AO LOCADOR
A notícia, amplamente divulgada em quase todos os jornais do país, de que o Superior Tribunal de Justiça condenou um proprietário a pagar a multa do inquilino foi recebida com espanto por muitas pessoas, que não entenderam a razão de um de nossos mais importantes órgãos julgadores adotar ponto de...
Artigo Nº 178 – A LÓGICA DAS BENFEITORIAS
Benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias. O assunto voltou à baila em decorrência de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandando incorporar ao valor do imóvel, para fins de avaliação do valor do aluguel, as benfeitorias realizadas pelo locatário.
Artigo Nº 179 – A TRADIÇÃO DO PROCURADOR
Por força da tradição, em algumas cidades do Brasil ainda é grande o número de proprietários que entregam seus imóveis à administração de procuradores, em geral advogados, contadores e até mesmo despachantes.
Artigo Nº 178 – A LÓGICA DAS BENFEITORIAS 1
De 27 artigos dedicados ao condomínio, a lei dedica cinco ao problema do sinistro, demolição e reconstrução obrigatória da edificação, detalhando minuciosamente o que devem os condôminos agilizar no sentido de evitar impasse com o edifício desastrado (arts. 14 a 18).
Artigo Nº 128 – REGRAS BÁSICAS DO PRÉDIO
Você não é o único dono, mas exerce com plenitude todos os direitos de senhoria, em conjunto com os demais titulares. Logo, você deve agir sempre com o pensamento e a postura de quem tem domínio sobre a coisa e não o desprezo de quem pouco valoriza a propriedade alheia.