Quem é mais forte, a lei ou a economia? Quando a lei desafia o mercado, procurando impor uma solução, os resultados podem não ser os esperados.
Artigo Nº 36 – HOMENAGEM AO BOM VIZINHO
De empresa de Curitiba, especializada em cobranças garantidas, recebemos cópia de mensagem dirigida a personagem central do mercado imobiliário, por sua crescente participação no dia-a-dia de nossas vidas.
Artigo Nº 23 – VOLTA A DENÚNCIA VAZIA
No próximo dia 20 de dezembro a Lei do Inquilinato (8.245/91) completará seu 5.o aniversário, trazendo com ele a volta da denúncia vazia para as locações residenciais celebradas por prazo inferior a 30 meses ou por prazo indeterminado.
Artigo Nº 44 – ALUGUEL COM BONIFICAÇÃO
Afinal, o proprietário do imóvel pode alugá-lo por preço inferior ao de mercado, dando um desconto ao locatário para pagamento pontual? Esta tem sido a praxe em Curitiba, pelo menos desde 1964, ano em que chegamos à cidade para estudar.
Artigo Nº 63 – JUIZ EXIGE O SIM DA MULHER
Quase todos sabem que o marido e a mulher precisam assinar a escritura definitiva de transferência do imóvel. O que muitos ignoram, inclusive profissionais da área, é que o consentimento do cônjuge também pode ser importante nos contratos preliminares de compra e venda, como o recibo de sinal de negócio...
Artigo Nº 24 – QUESTÕES PRÁTICAS: HERANÇA
A coluna com o tema Quem tem direito à herança repercutiu além do esperado, trazendo uma série de indagações por parte dos leitores. Casos da vida real ajudam a compreender qualquer teoria.
Artigo Nº 45 – USUFRUTO AINDA É MODERNO
Um dos institutos jurídicos romanos que ainda se mantém em pleno vigor é o usufruto, o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade, na feliz expressão do Código Civil (art. 713).
Artigo Nº 64 – CONDIÇÕES QUE AFETAM A VENDA
Nos contratos de compra e venda de imóveis as partes podem estabelecer condições peculiares, previstas no Código Civil sob o título de cláusulas especiais à compra e venda (arts. 1.140 e 1.163), com nomes que se firmaram no conceito jurídico mas que perderam força no vocabulário popular em razão de...
Artigo Nº 31 – CONDOMÍNIO EXPULSA MORADOR
Você sabe qual a diferença entre o contrato de locação e o de comodato? O de locação pressupõe o pagamento de remuneração pelo empréstimo do bem, enquanto que o de comodato caracteriza-se pela gratuidade da cessão.
Artigo Nº 37 – NOVO GIRO PELOS TRIBUNAIS
Ao longo de 1996 fizemos muitas referências a decisões judiciais, fonte inestimável desta coluna e de quem deseje saber de que maneira seus direitos estão sendo interpretados.