Vamos dedicar o espaço de hoje à resposta de algumas consultas que nos têm sido feitas por leitores de diversas partes do país, sob o tema condomínio.
Artigo Nº 62 – RATEIO COM NOVOS CRITÉRIOS
É mais fácil copiar do que criar. Talvez por isso as convenções de condomínio sejam tão parecidas umas com as outras, não refletindo, como deveriam, as peculiaridades de cada edifício.
Artigo Nº 50 – CONTADOR É OPÇÃO DO SÍNDICO
Nosso artigo sob o título Sem imposto e sem contador, publicado em diversos jornais, e no qual fizemos extensa citação do consultor jurídico Marcelo Fernandes Polak, do Grupo Acto, defendendo a tese de que os condomínios estão dispensados da manutenção de contabilidade formal
Artigo Nº 49 – ANIMAIS NO PRÉDIO? NÃO!
Veio de Ribeirão Preto, São Paulo, a primeira manifestação a propósito de nosso artigo sob o título Animais ou prédio, sim ou não?, em que pedimos ao leitor para indicar novas razões ou argumentos contra ou a favor da permanência de pequenos animais no condomínio. O autor, acadêmico de direito...
Artigo Nº 48 – ESCOLHENDO A ADMINISTRADORA
Diz a lei do condomínio que o síndico pode, sob sua responsabilidade, contratar uma administradora para auxiliá-lo nas atividades burocráticas, com a devida aprovação da assembléia dos condôminos. Para que não venha a sofrer prejuízos por má escolha
Artigo Nº 81 – DEMANDA É QUE ESTÁ REPRIMIDA
A oferta de imóveis não é maior, a. demanda é que está reprimida. Se você já ouviu estas palavras, sua origem provavelmente tenta sido artigo com esse título, de autoria de Geraldo Rezende Ciribelli, no jornal "Informe", do Rio de Janeiro, em novembro passado.
Artigo Nº 82 – REGISTRO TEM VALOR RELATIVO
Ao contrário do que acredita a sabedoria popular, o registro de imóveis não constitui garantia absoluta da propriedade, tendo valor relativo, pois admite prova em contrário.
Artigo Nº 83 – HABITE-SE É COISA SÉRIA
Afinal, o que é e para que serve o "habite-se" de uma construção? Como o próprio nome indica, trata-se de uma ordem ou autorização dada pela autoridade competente, geralmente municipal, no sentido de que determinado imóvel novo está pronto e em condições de ser utilizado ou habitado.
Artigo Nº 69 – RENDA GARANTIDA POR 100 ANOS
Um dos institutos jurídicos romanos que ainda se mantém em pleno vigor é o usufruto, "o direito real de fruir as utilidades e frutos de urna coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade", na feliz expressão do Código Civil (art. 713).
Artigo Nº 68 – UM NOVO MODELO DE LOCAÇÃO.
O mercado de locação de imóveis precisa ser repensado. Com urgência. Os paradigmas válidos durante décadas de inflação elevada estão se desmoronando um a um e outros ainda cairão nos próximos anos caso persistam os efeitos do plano Real.