O envelhecimento natural dos edifícios provoca a necessidade de sua modernização de tempos em tempos. Na hora de reformar, é importante não esquecer a questão da acessibilidade de pessoas com deficiências, exigência legal devidamente regulamentada desde o ano 2000, quando entrou em vigor a Lei 10.098.
Artigo Nº 324 – QUEM GUARDA OS DOCUMENTOS
Com quem deve ficar guardada a documentação do condomínio e por quanto tempo? A pergunta é singela mas a resposta pode não ser tão simples assim.
Artigo Nº 352 – NULO É O PACTO COMISSÓRIO
Desde que o novo Código Civil entrou em vigor no início de 2003, restou sepultada a cláusula de pacto comissório, até então presente na maioria absoluta dos contratos de compra e venda de imóveis.
Artigo Nº 351 – TEMPO EXTINGUE O ALUGUEL
Qual seria o prazo prescricional da ação de revisão de contrato de locação cujo valor do aluguel não é alterado durante sete anos? Seria possível cobrar os valores atinentes ao reajuste de forma retroativa?
Artigo Nº 323 – PROIBIÇÃO DE AVE NO PRÉDIO
Moradora de edifício solicitou consulta ao TeleCondo a respeito da proibição de ave (maritaca) em condomínio, em virtude dos incômodos causados. Do parecer de sete páginas, com vasta citação de doutrina, legislação e jurisprudência, repassamos o básico que o espaço permite.
Artigo Nº 322 – DANO MORAL EM ASSEMBLEIA
Como fazemos ocasionalmente, damos hoje um rápido giro pelos tribunais do país, mostrando pinceladas de decisões superiores que afetam o dia a dia de nossos condomínios.
Artigo Nº 350 – NO TERRENO DA DESILUSÃO
Quem sonha em construir casa própria em loteamento fechado deve acautelar-se na hora de adquirir o terreno, para não ser iludido pela metragem total da área ou pela dimensão das casas na maquete do empreendimento. Seu sonho poderá virar pesadelo.
Artigo Nº 321 – O 13º E A HONRA AO SÍNDICO
O síndico e o contador podem ganhar 13º salário? Perguntas como essa são comumente dirigidas ao TeleCondo, que as responde sem qualquer ônus ao consulente cortesia da Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil (ACG/Vida Urbana), entidade sem fins lucrativos. Dessa fonte variada temos nos socorrido ao elegermos o tema...
Artigo Nº 349 – SENHORIO SEM PROPRIEDADE
O contrato de locação gera uma relação jurídica entre locador e locatário, razão pela qual, em princípio, é dispensável a prova da propriedade do imóvel locado.
Artigo Nº 320 – NOVO OLHAR À DESTITUIÇÃO
Qual seria o quórum necessário para destituir o síndico de um condomínio? Voltamos ao assunto, pois chegamos a uma ousada conclusão a respeito, como se verá no final deste artigo.