Síndica de edificação residencial em Curitiba consultou-nos a propósito da responsabilidade do condomínio por danos causados aos veículos estacionados no interior do prédio. Para melhor embasar nossa opinião, solicitamos que o TeleCondo lhe fornecesse subsídios jurídicos a respeito.
Artigo Nº 13 – CAUÇÃO TAMBÉM É GARANTIA
Por falta de conhecimento e maior divulgação, pouco tem sido utilizada a caução como modalidade de garantia na locação de imóveis.
Artigo Nº 4 – USUCAPIÃO COLETIVO NA FAVELA
As áreas urbanas com mais de 250 metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, cuja alta densidade não permite a identificação dos terrenos ocupados por cada possuidor, são susceptíveis de serem usucapidas coletivamente
Artigo Nº 6 – DANE-SE O FIADOR
Se o jornal não alterou o título desta coluna (Dane-se o fiador!), esta é a atitude preponderante das imobiliárias brasileiras, tirando as honrosas exceções, para com os fiadores dos imóveis por elas alugados.
Artigo Nº 15 – O CONTRATO DE 30 MESES
Passados quase cinco anos desde que a Lei do Inquilinato entrou em vigor, ainda existem dúvidas a respeito da aplicação dos contratos de locação com prazo igual ou superior a 30 meses (art. 46).
Artigo Nº 8 – QUESTÕES PRÁTICAS
De adquirente do Guia do Condomínio IOB, administrador de imóveis na cidade de Recife, Pernambuco, recebemos consulta com algumas questões práticas sobre condomínio, que merecem transcrição com a devida resposta.
Artigo Nº 16 – TERRENOS DE MARINHA NA ONDA
Os terrenos de marinha, instituição secular com origens anteriores ao tempo do Brasil Colônia, estão sendo objeto de projeto do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), visando atualizar sua localização.
Artigo Nº 10 – LEI 9278 PREOCUPA COMPRADOR
Quem for comprar imóvel precisa agora preocupar-se com mais um item no já extenso rol de precauções que comumente deve tomar.
Artigo Nº 14 – JURO POR FORA MATA O MERCADO
Os participantes do 7º Encontro da Habitação e do Mercado Imobiliário Paranaense, recentemente realizado em Curitiba, ficaram surpresos, quase chocados, com notícia trazida por um dos palestristas.
Artigo Nº 7 – ÁREAS COMUNS E PRIVATIVAS
Você sabe exatamente como é calculada a área do apartamento onde vive ou que pretende comprar? Quais áreas devem ser consideradas como de uso comum e quais as privativas? Como distinguir área de construção privativa de área equivalente de construção?