Vida em Condomínio

Para felicidade dos síndicos e longa vida dos edifícios brasileiros, juízes de todo o país continuam decidindo favoravelmente aos condomínios na questão do pagamento das cotas de rateio, não aceitando um sem número de escusas e desculpas de quem pretende deixar de contribuir com sua parte na manutenção do prédio.

2002 e 943 do Código de 1916). Cada taxa de condomínio é uma dívida autônoma.

Problema de difícil resposta nos foi formulado. Colocamos o caso em discussão, esperando receber opiniões a respeito.

Como deve proceder o síndico que queira renunciar a seu cargo? A pergunta nos tem sido feita por síndicos receosos de que, com a entrada em vigor do novo Código Civil em janeiro de 2003, reduzindo a multa por pagamento impontual de “até 20% sobre o débito” para “multa de...

Afinal, os cães comprometem ou não a saúde e a higiene dos edifícios? É direito do condômino ter seu animal de estimação em casa, apesar da proibição do regimento interno e da convenção do condomínio?

Por gentileza do sr. Rubem Bittencourt, estudioso sobre assuntos condominiais, recebemos cópia da Lei n. 2.062, de l6 de dezembro de 1993, do Rio de Janeiro, que “dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências”, tema...

“Numa bela noite, na falta de melhor opção, resolvi descer ao salão de festas do edifício para ver o que exatamente era uma Assembléia Geral. Havia menos de um ano que eu me mudara para um condomínio, após mais de 30 anos morando em casas. Tudo era novidade.

Passados cinco meses da entrada em vigor do novo Código Civil, poucos condomínios adaptaram suas convenções à nova legislação. De um lado, porque foram recomendados a aguardar a baixa da poeira levantada; de outro, porque as alterações trazidas não impediram que síndicos e condôminos continuassem a solver seus conflitos sem...

Ao tratar do condomínio edilício, o novo Código Civil não fez qualquer referência sobre a possibilidade de o síndico ingressar nas unidades autônomas do prédio sem o consentimento prévio do proprietário. Também a Lei do Condomínio (4.591/64) era omissa a respeito.

Para não fugir do assunto em moda no País – os juros – trataremos do tema em nossa coluna de hoje, no que diz respeito ao condomínio.