Vida em Condomínio

O problema não é novo nas lides prediais, e já foi pior, com certeza. Décadas atrás, quando o condomínio dava seus primeiros passos no Brasil, era comum as pessoas se comportarem como se vivessem em casa, sem levar em consideração a proximidade de seus vizinhos. Tinham pouca experiência de viver...

Meses atrás, lemos artigo de Luiz Groff, respeitado enólogo curitibano, sob o título “Condomínio e coberturas”, em que deixou de lado comentários sobre vinhos para manifestar sua insatisfação sobre o critério adotado usualmente na fixação do rateio das despesas condominiais e agora ratificado pelo novo Código Civil – a fração...

Afinal, o que é a fachada de um edifício? Não é mais, como definia o saudoso Adolpho Schermman, a fronteira, o frontispício do edifício, que faz divisa com o logradouro público. Este conceito antigo dizia respeito às construções do tempo do Brasil Colônia, quando o costume era construir na divisa...

Leitora da coluna nos pede para discorrermos sobre os direitos e deveres dos porteiros dos edifícios. A tarefa mostra-se difícil pois não existe lei ou um conjunto de normas aplicáveis à função, variando conforme os costumes de cada lugar. Mas é possível dar algumas informações a respeito de procedimentos adotados...

O inquilino continua com o direito de participar das reuniões do condomínio depois que o novo Código Civil entrou em vigor, uma vez que não tratou do assunto em nenhum de seus artigos? A resposta depende da interpretação que se dê à derrogação da antiga Lei do Condomínio (4.591/64). O...

O novo Código Civil silenciou a respeito da remuneração do síndico. Ao tratar do conteúdo da convenção do condomínio, não fez, como a Lei 4.591/64, referência à “definição da natureza gratuita ou remunerada de suas funções” (art. 9o, § 3o, letra g). Continuam, pois, em vigor as praxes e os...

Todo estudante de direito aprende que mesmo as normas mais simples e diretas devem ser devidamente interpretadas. Também a regra do artigo 1.354 do novo Código Civil merece a apreciação do intérprete, apesar de sua aparente singeleza.

O que o síndico não pode é simplesmente dispensar multas, juros e correção monetária dos inadimplentes, sem motivo de força maior, sob pena de responder, sim, pelo prejuízo que, culposamente, causar ao condomínio.

Notícias que circularam na Internet e em jornais de grande circulação trouxeram a informação de que a antiga Lei do Condomínio (4.501/64) proibia o aluguel de garagens do prédio a terceiros. Como veremos, tal assertiva não condiz totalmente com a realidade, pois somente o direito de uso de espaço para...

Ao legislar sobre o tema condomínio, o novo Código Civil, que entrou em vigor em 11 de janeiro deste ano, cometeu alguns atentados contra a realidade brasileira. Um deles, pouco falado, diz respeito ao quórum para a alteração do regimento interno do prédio.