Artigo Nº 162 – CONDOMÍNIO DEVE SER O RÉU

Contra quem deve ser dirigida medida cautelar inominada com o objetivo de reintegrar o síndico destituído do condomínio por assembléia geral extraordinária? Contra os condôminos que participaram da assembléia? Contra o conselho consultivo? Contra os condôminos integrantes da comissão designada para substituir o destituído até a eleição de um novo...

Artigo Nº 159 – SILÊNCIO É LEI NOITE E DIA

Hoje, na hora do almoço, fiquei estarrecido com a história contada por minha filha sobre uma festa acontecida em condomínio fechado na cidade de Florianópolis. Chamou a atenção a total falta de respeito para com os vizinhos, no quesito barulho, ao ponto de um deles ter chegado perto de cometer...

Artigo Nº 157 – MELHORA PAISAGEM URBANA

Nas grandes cidades brasileiras, onde mais de 90% dos edifícios estão incorporados pelo regime da Lei 4.591/64, são os condomínios os principais responsáveis pela paisagem urbana. Tirando o Rio, Salvador, Florianópolis e uma ou outra capital, pouco resta de beleza natural. O que se vê são arranha-céus, prédios e mais...

Artigo Nº 155 – DECISÃO CASUÍSTA DO STJ

Novamente vem a público o conflito entre condôminos que querem trabalhar sem restrições em suas salas comerciais e os que se preocupam com o custo e a segurança do condomínio. Desta vez, quem levou a vantagem foram os condôminos que votaram a favor do fechamento da garagem de prédio comercial...

Artigo Nº 152 – PAGAR COTA É DEVER LEGAL

A dívida de condomínio tem natureza especial, porque resulta da divisão de despesas comuns do prédio, não se confundindo com débitos oriundos de atividades comerciais, em que um consumidor adquire determinado produto ou serviço. Por isso, a dívida do co-proprietário para o condomínio tem merecido tratamento diferenciado de nossos tribunais.

Artigo Nº 151 – COMO MELHORAR A GARAGEM

A garagem costuma ser o patinho-feio dos edifícios, apesar de ser um dos locais mais visitados pelos condôminos. Enquanto o hall de entrada parece o lobby de um hotel de luxo, a garagem mostra descaso, pouco planejamento, espaços ociosos, defeitos insanáveis, cores lúgubres, em suma, falta de uma maior atenção...