Vida em Condomínio

Vêm de Santa Catarina, publicadas na revista Jurisprudência Catarinense – volume 85, as duas decisões que selecionamos para embasar a coluna de hoje.

Mais algumas perguntas e respostas de questões práticas ocorridas no dia-a-dia do condomínio.

Mais uma vez os edifícios em condomínio foram reconhecidos pelo legislador como entidades relevantes na vida nacional. Desta vez, através da Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que “estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade...

Já reafirmamos inúmeras vezes que a unidade autônoma é o santuário do condômino, seu refúgio, local aonde só ele tem acesso e onde só penetram pessoas por ele autorizadas. Tal privacidade, porém, pode ser quebrada em circunstâncias especiais, que requeiram a presença do síndico ou de prepostos do condomínio, para...

Retomamos as atividades da coluna, transcrevendo hoje texto lido no Jornal Masset n. 196, de dezembro de 2000, de autoria de William Braga, com o título “Oração de um condômino”. Vale a pena ler e passar adiante, pois retrata a atitude correta que se espera de quem mora em comunidade...

Três perguntas feitas por adquirente do Guia do Condomínio IOB:

O condômino tem legitimidade para propor ação demolitória contra outro condômino que realiza obra invasora de área comum, notadamente em caso de omissão do síndico.

Voltamos a transcrever alguns conselhos publicados na cartilha “Condomínios Imobiliários”, do Secovi-RJ, no interesse dos síndicos e condôminos. São regras práticas de conhecimento geral, mas dispostas de modo sistematizado, o que facilita a sua compreensão.

Praticamente todo mundo sabe que os funcionários de condomínio podem ser demitidos pelo síndico, a qualquer momento, respeitada a legislação trabalhista.

Recebemos do SECOVI-RJ exemplar de sua cartilha “Condomínios Imobiliários”, com centenas de dicas para quem vive em edifício, com destaque para as orientações sobre a segurança no condomínio. Tratando-se de um sindicato com destaque na sua área de atuação, é importante dar ouvidos ao que nos tem a dizer.