Vida em Condomínio

É difícil dizer qual o problema que mais afeta os condomínios, se a presença de animais nos apartamentos ou as desavenças provocadas pela utilização da garagem do prédio.

“Fraudes em Condomínio” foi o tema da última palestra do jurista Biasi Antônio Ruggiero, no dia 26.10.99, na sede da AABIC, em São Paulo, após a qual se sentiu mal, vindo a falecer meses depois.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a pronunciar-se a respeito do rateio das despesas de condomínio, no caso de lojas situadas no andar térreo e sem qualquer ligação com as áreas comuns. Sendo omissa a convenção, prevalece “o critério da disponibilização do serviço”.

Este tem sido o apelo de muitos condôminos, diante das tentativas cada vez mais insistentes de se diminuir o horário de funcionamento dos edifícios comerciais, em função das despesas com funcionários ou da preocupação com a segurança.

Lemos no jornal "O Morador", de Curitiba, artigo de Alexandre Letízio Vieira, no qual o autor defende com veemência a possibilidade de o condomínio expulsar o condômino nocivo do prédio. Como o assunto é polêmico e pouco mencionado, não havendo decisões judiciais que sirvam de norte, necessário fazer algumas transcrições.

Qual o procedimento legal para se anular uma ata de assembléia que ocorreu em fevereiro/1998, onde consta alteração da forma de divisão de rateio das despesas de condomínio?

Como evitar que seu apartamento voe pelos ares? Com esta pergunta o Informativo Preconsult-Unimóveis, de Curitiba, fornece várias dicas para que você não seja vítima de explosão causada pelo uso incorreto do gás de cozinha.

O rateio do déficit do condomínio, resultante da inadimplência de alguns condôminos, traz complicações nem sempre entendidas que aumentam o nível de conflito no prédio. O síndico que for obrigado a recorrer a esse expediente para fazer face às despesas correntes deve tomar todo o cuidado para que não seja...

Condômino de São Bernardo do Campo, SP, levantou várias questões a respeito da participação de proprietários, moradores e locatários no conselho consultivo do prédio e nas assembléias extraordinárias. Por exemplo, indaga: se o "condômino-locatário"

O fundo de reserva continua sendo fonte de dores de cabeça. Seu objetivo parece não ter sido bem apreendido por grande parte dos síndicos, administradoras e condôminos, gerando indignidade e insatisfação pelos prejudicados.