Vida em Condomínio

Recentemente a Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi) de Curitiba interditou a fachada de um dos mais tradicionais edifícios da cidade, ponto de trabalho de dentistas, médicos e advogados, atendendo à reclamação de uma pessoa que afirmou ter sido atingida por um pedaço de concreto caído do prédio.

Certas informações precisam ser reiteradas para melhor se sedimentarem. Por relevantes, reproduzimos aqui alguns dos cuidados a serem tomados pelo condomínio antes de contratar uma administradora.

O que não tem solução está solucionado. O dito popular expressa bem as dificuldades que se antepõem a quem pretenda encontrar uma saída para questões que envolvem os direitos dos condôminos num edifício.

A existência de lojas dentro de um condomínio continua gerando conflitos na hora de dividir as despesas. O lojista não se considera responsável por gastos que não lhe aproveitam diretamente; o condomínio entende que a unidade faz parte de sua estrutura, de seu conjunto arquitetônico, e que não deve ficar...

Há mais de 10 anos, escrevemos que a redução das despesas de condomínio começa no planejamento do edifício. Fizemos, então, explícito apelo aos arquitetos e construtores para que se preocupassem com os detalhes que levam a uma economia de dispêndios na utilização do prédio.

Por solicitação de leitor, voltamos a abordar a problemática do cadastramento dos condôminos e moradores do prédio. Quem é quem no condomínio constitui ponto fundamental da própria segurança e, ao mesmo tempo, sensível incursão no direito à privacidade.

Durante reunião de síndicos de bairro de Curitiba, convocada para discutir problemas comuns relativos à segurança dos edifícios, um dos participantes, senhor com décadas de experiência nas costas, tendo morado muitos anos no Rio de Janeiro,

Moradora do Rio de Janeiro nos sugeriu escrevermos sobre as convenções de condomínio não registradas, problema que afeta grande parte dos edifícios construídos antes da vigência da atual Lei do Condomínio, de 16 de dezembro de 1994, e de uns tantos edificados após aquela data, em desacordo com a legislação.

O condômino pode fe a parte do corredor que leva exclusivamente à sua unidade autônoma, sem prejuízo aos demais, embora seja área comum? O fato de fazer uso exclusivo dela garante-lhe o direito à sua propriedade, via usucapião?

Da cidade de Catalão (bonito nome), Goiás, recebemos instigante consulta a propósito da utilização de vaga de garagem em edifício.