Vida em Condomínio

“É esbulho a retenção de apartamento funcional por porteiro demitido de edifício, não se admitindo uma imunidade sindical, impeditiva da demissão para suplente do conselho fiscal de entidade de classe, fundada como sindicato, por pretender ele ocupar o mesmo espaço já ocupado por sindicato atuante da mesma categoria e com...

De Salvador recebemos solicitação de esclarecimento de importante questão imobiliária, de grande interesse para quem pretende adquirir um apartamento em condomínio, por envolver dívidas pretéritas e má gestão administrativa de síndicos desinformados ou mal assessorados.

Vamos dedicar o espaço de hoje à resposta de algumas consultas que nos têm sido feitas por leitores de diversas partes do país, sob o tema condomínio.

É mais fácil copiar do que criar. Talvez por isso as convenções de condomínio sejam tão parecidas umas com as outras, não refletindo, como deveriam, as peculiaridades de cada edifício.

Nosso artigo sob o título “Sem imposto e sem contador”, publicado em diversos jornais, e no qual fizemos extensa citação do consultor jurídico Marcelo Fernandes Polak, do Grupo Acto, defendendo a tese de que os condomínios estão dispensados da manutenção de contabilidade formal

Veio de Ribeirão Preto, São Paulo, a primeira manifestação a propósito de nosso artigo sob o título “Animais ou prédio, sim ou não?”, em que pedimos ao leitor para indicar novas razões ou argumentos contra ou a favor da permanência de pequenos animais no condomínio. O autor, acadêmico de direito...

Diz a lei do condomínio que o síndico pode, sob sua responsabilidade, contratar uma administradora para auxiliá-lo nas atividades burocráticas, com a devida aprovação da assembléia dos condôminos. Para que não venha a sofrer prejuízos por má escolha

“A via processual própria para reclamar-se o pagamento de quotas de rateio de despesas condominiais, cujos valores tenham sido estabelecidos e aprovados em convenção, é a utiva.”

Você é a favor ou contra a presença de animais domésticos no condomínio? O tema parecia estar acomodado, com a corrente predominante nos tribunais entendendo ser nula a cláusula proibitiva da convenção se o bichano não causar qualquer dano à saúde, sossego ou segurança dos demais condôminos.

Interessante questão foi levantada a propósito da aprovação das contas do síndico: pode o condomínio, depois de aprovar a prestação de contas do síndico, decidir pela contratação de empresa de auditoria para fazer uma verificação mais minuciosa? Se pode, afinal, para que serve então a assembléia de prestação de contas?